PIS e COFINS não devem incidir no descarte realizado na ZFM

permite a exigência das contribuições suspensas na importação.

A pedido do MP, Justiça suspende atividades de hospital de Monte Mor

Atividades do hospital foram suspensas em razão de graves deficiências na prestação do serviço que causam grande risco à vida da população

Empresa condenada a pagar R$ 20 mil por causar poluição

atividades suspensas por determinação judicial, a empresa corrigiu sua situação ambiental.

OAB vai ao CNJ em defesa de retomada facultativa das audiências de instrução

O documento sugere ainda que sejam suspensas as audiências de instrução que não preencham tal

TJDFT decreta falência de operadora de plano de assistência à saúde

Com a determinação, devem ser suspensas todas as ações ou execuções em curso contra a falida

Ministro Eros Grau concede liminar e suspende tramitação de processos ajuizados na Justiça do Trabalho

do Ceará (7ª Região) estão suspensas até que o STF julgue a Reclamação.

Ministros do Supremo suspendem decisões do CNJ

Administrativo (PCAs), foram suspensas por liminares de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em

Licitação não pode fixar percentual mínimo para taxa de administração, decide Primeira Seção

andamento às ações com a mesma controvérsia jurídica que estavam suspensas até o julgamento dos recursos repetitivos.

Após prazo de recuperação judicial execução prossegue na Justiça do Trabalho

execuções contra a devedora serão suspensas, mas nunca por mais de 180 dias, contados do deferimento do benefício

Corregedor-geral eleitoral suspende inserções partidárias do DEM na Bahia

O DEM tem a alternativa, segundo determinou o ministro, de substituir as inserções suspensas por

STJ acata pedido do CFOAB para manter súmulas contra violência doméstica

foram suspensas por um juiz de primeiro grau e ratificadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª

Novo programa da PGFN autoriza uso de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL para quitação de saldo devedor

● Transações na cobrança da dívida ativa da União suspensas por decisão judicial há mais de 10 anos

Usucapião extraordinária pode ser reconhecida em área inferior ao módulo urbano fixado em lei municipal

Com a fixação da tese, por unanimidade, mais de seis mil ações que estavam suspensas nos tribunais

MP vai recorrer contra extinção de processo que anulou multas

Novo Código Florestal deve anistiar 75% das multas milionárias

Serão perdoadas todas as multas aplicadas até 22 de julho de 2008

2ª Turma nega horas extras a Professor durante recesso escolar

TJMG vai cumprir decisão do STF e do CNJ

STF aprova realização de concurso público para preencher 188 vagas.

Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal aprovou a realização de concurso público para preenchimento de 111 vagas de analista judiciário (carreira de nível superior) e 77 de técnico judiciário (nível médio).

Advogados dos Cravinhos avisaram juiz sobre ausência

STF marca para 25 de fevereiro julgamento sobre penduricalhos

Flávio Dino mandou suspender pagamentos ilegais nos Três Poderes